São várias as formas de trabalho e exploração infantil que se praticam em distantes geografias, da Ásia pacífico, passando pela África Subsariana até à América Latina. As causas são muitas vezes transversais, as consequências do trabalho infantil são sempre nefastas e dificilmente reversíveis.
Estima-se que no mundo, 152 milhões de crianças entre os 5 e os 17 anos trabalham ou praticam alguma atividade que as distancia da realidade escolar. Assumindo que uma semana de trabalho tem em média 35 a 40 horas semanais durante 52 semanas por ano, é seguro afirmar que, há crianças a trabalhar, forçadamente ou não, 316 milhões de horas por ano.
É trágico pensar nesta proporção temporal e, ainda, que, neste momento, 1.2 mil milhões de crianças vivem num estado de pobreza multidimensional, inegavelmente agravada pelo impacto da Covid-19. Para além das causas associadas à escassez económica, agravam-se as suas consequências no que toca à nutrição, alojamento/habitação/abrigo, saúde, educação e acesso a água e saneamento.
Beatriz Imperatori, Diretora Executiva da Unicef Portugal alerta que a tendência positiva de diminuição deste fenómeno (trabalho infantil) entre os anos 2000 e 2016 “está comprometida”, apontando ainda que “nestes 16 anos registámos um decréscimo do número de crianças envolvidas em trabalho infantil na ordem dos 38%, ou seja, cerca de 100 milhões de crianças foram retiradas destas atividades, continuando a ser uma realidade para cerca de 152 milhões crianças em que metade não só tem que trabalhar, mas tem que o fazer em condições de risco para a sua saúde e segurança”.
Nas diversas categorias de trabalho infantil praticadas atualmente no mundo, podemos destacar apenas algumas e em algumas partes do globo, porque há certamente muitas e aterradoras realidades que se encontram sob o véu da pobreza e da miséria.
Em países como a Índia e o Bangladesh, a Organização Internacional para o Trabalho estima que trabalham 10.7 milhões de crianças, nas mais diversas e pesadas indústrias como a agrícola, têxtil, piscatória, mineira, nas lixeiras, venda de rua, na prostituição e também no trabalho doméstico.
No sudeste asiático, particularmente na Indonésia, prevalecem os trabalhos nas indústrias do tabaco e da produção de óleo de palma.
Em África, com o maior número de casos de trabalho infantil no mundo (72.1 milhões de crianças, segundo a OIT), mais de 30 milhões destas crianças praticam trabalhos pesados ou forçados. É o caso da República Democrática do Congo ou do Burkina Faso, em que milhares de jovens trabalham nas minas de cobalto ou de coltan, arriscando diariamente a sua vida para satisfazer as gigantes indústrias tecnológicas.
Na Nigéria, Sudão do Sul, Somália ou na República Centro Africana são reportados centenas de milhares de casos de crianças soldado, recrutadas por grupos rebeldes em conflitos armados. Convenientemente recrutadas por serem mais fáceis de dominar e de acatar ordens, mas também e sobretudo, por precisarem de menos alimento e aceitarem salários reduzidos.
O mesmo acontece em países como a Guatemala ou a Costa Rica, em que a mão-de-obra das crianças na produção de café ou de cacau é uma prática enraizada nos sistemas agrícolas.
Estes são apenas alguns exemplos de países e categorias de trabalho infantil praticadas atualmente no mundo. A Europa não é uma exceção, embora os Estados Membros da União Europeia protejam com mais firmeza os direitos das crianças através das suas políticas internas, externas, de cooperação para a eliminação do trabalho infantil.
Portugal não foge à regra, mas a Diretora Executiva da Unicef Portugal acredita que no nosso país foram feitos avanços significativos nas últimas décadas em matéria de combate ao trabalho infantil e que “ este progresso deveu-se a uma justaposição de três medidas: uma primeira laboral, através do Código de Trabalho (CT) definindo a idade mínima para trabalhar (…); uma segunda educativa com a definição da escolaridade mínima obrigatória (…); e uma terceira de proteção social com a implementação de diferentes medidas, mas entre as mais importantes, as de apoio ao rendimento (…)”.
A pobreza extrema é o denominador comum em situações de trabalho ou exploração infantil e a sobrevivência nas condições apresentadas, é para milhões de crianças no mundo, a única opção. É por isso que as Nações unidas definiram que até 2025 o trabalho infantil deve ser eliminado e que até 2030 todo o tipo de escravatura moderna será erradicada. Conseguiremos nós, Estados, Organismos Internacionais, ONG e Sociedade Civil alcançar este objetivo? Conseguiremos nós garantir um dia que todas as crianças do mundo sejam só e apenas crianças?
