Consignar o IRS possibilita reescrever histórias de vida em Portugal

A consignação de 0,5% do IRS permite à AMI – Fundação de Assistência Médica Internacional dignificar a vida dos seus beneficiários com ajuda alimentar, habitação permanente ou regularização de documentos, procura de emprego e acesso à saúde.

Só em 2022, 2.081 pessoas em situação de pobreza e exclusão social procuraram o acompanhamento pela primeira vez. É com a ajuda de todos que a AMI concretiza a sua missão ao longo de 365 dias.

Ainda que mais conhecida pela sua atuação em missões de resposta a catástrofes humanitárias, a AMI investe mais de 50% do seu orçamento anual na luta contra a pobreza em Portugal.

Em 2022, a AMI acompanhou 9.991 pessoas, através dos seus equipamentos sociais em Portugal, sendo 2.081 novos casos. Um número semelhante a 2009, também época de crise socioeconómica. Representam vidas como a de J., que procurou o Centro Porta Amiga das Olaias para um simples banho quente e serviço de roupeiro e encontrou uma oportunidade para mudar de vida. Com a ajuda da Equipa de Rua deixou o carro onde dormia e alugou um quarto.

A consignação de IRS permite reescrever histórias de vida de pessoas que não têm possibilidade de suprir necessidades básicas, como J., que poderia ter ficado esquecido nas ruas de Lisboa. O valor angariado pela AMI através da consignação de 0,5% do IRS já permitiu suportar o custo mensal de 250 consultas de apoio social; 100 estadias nos abrigos noturnos; 1.500 refeições quentes; 500 lanches; 1.000 pequenos-almoços e 200 banhos.

Entre os beneficiários da AMI 68% tem dificuldades em manter a sua alimentação, 43% não consegue responder às suas necessidades de vestuário, 30% tem necessidades de emprego, 8% enfrenta carências no que respeita a abrigo e 8% também não tem condições para manter a sua higiene pessoal. Ao nível da saúde, 20% dos beneficiários necessitam de medicamentos e 16% de consultas médicas.

As baixas habilitações literárias continuam a ser uma característica dominante da população acompanhada. A escolaridade mais representativa é o 1º ciclo (20%), seguida do 2º ciclo (15%) e 3º ciclo (13%). Apenas 7% dos beneficiários tem o ensino secundário e 5% da população não tem qualquer grau de escolaridade.

Também recebem apoio da AMI 277 estudantes universitários. Números que representam um aumento de 37%, em relação a 2021, da população beneficiária com habilitações académicas ao nível do ensino superior.

Por isso, a AMI mantém na sua missão de promover a educação, bem-estar social desde a infância à terceira idade e o empoderamento de grupos vulneráveis.

Fundo para o Desenvolvimento e Promoção Social

Para além dos diferentes serviços prestados nos equipamentos sociais, a AMI criou um Fundo para o Desenvolvimento e Promoção Social com o objetivo de apoiar beneficiários no pagamento de despesas correntes relacionadas com habitação (água, luz, gás), quando se encontram em situações críticas, tais como risco de despejo ou corte de fornecimento de água ou luz, entre outros. Atualmente, este apoio também é canalizado para o pagamento de medicamentos, transportes ou renda de casa.

Fundo Universitário

O Fundo Universitário AMI, uma bolsa de apoio social no valor máximo de 700,00 euros que se destina a apoiar o pagamento de propinas de estudantes a frequentar licenciatura ou mestrado no ensino superior público. Em 2022 permitiu apoiar 41 estudantes.

População em situação sem-abrigo

A AMI acompanhou um total de 1.285 pessoas em situação de sem-abrigo, do quais 403 representam novos casos, mais 18%.

Como principais motivos da situação atual, e consequentemente procura do acompanhamento da AMI, 56% da população verbalizou a precariedade financeira, 47% desemprego, 34% desalojamento, 25% problemas familiares, 12% doença física, 11% toxicodependência, 9% alcoolismo e 8% doença mental.

Para responder a esta situação, a AMI presta apoio alimentar, vestuário, higiene pessoal e abrigo. Após estas necessidades estarem supridas, começa um trabalho apoio psicossocial junto dos beneficiários para que seja possível conquistarem um emprego e habitação e acesso a cuidados de saúde.

Intervenção com famílias ucranianas refugiadas

A intervenção social da AMI junto da população refugiada da Ucrânia passou pelo apoio com documentação, escolaridade, empregabilidade, saúde, proteção social e habitação. Apoios que não seriam possíveis sem o Fundo de Emergência da Ucrânia, criado pela AMI através de donativos, para chegar a todos os cidadãos ucranianos deslocados das suas casas, estejam em países fronteiriços com a Ucrânia ou a viver em Portugal.

Ao nível da documentação na solicitação de diplomas e certificados de habilitações. No que se refere à escolaridade, procedeu à integração de todas as crianças e jovens em escolas básicas e secundárias e à integração de jovens adultos no ensino superior. E em maio de 2022, a AMI abriu a primeira turma de “Português Língua não Materna” com a participação de dois professores e uma tradutora. As aulas chegaram a 83 pessoas, organizadas em cinco turmas. Na saúde, os beneficiários foram inscritos em centros de saúde e em consultas de especialidade com valor reduzido.

Como proteção social, os beneficiários receberam apoio no decorrer de processos com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Instituto de Emprego e Formação Profissional e na Segurança Social. Foi ainda reforçada a distribuição de géneros alimentares e de material escolar e artigos para casa.

Apoio alimentar

Em 2022, os serviços de refeitório da AMI serviram nos equipamentos sociais e através do Apoio Domiciliário 168.961 refeições, para 1.385 beneficiários.

A AMI também participa no Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas que pressupõe a distribuição de um cabaz mensal para famílias carenciadas suprirem 50% das suas necessidades nutricionais diárias. O programa chega a 2.106 beneficiários da AMI (mais 5% que em 2021), nomeadamente: 1.657 no Porto, 266 em Gaia, 140 em Almada e 43 em Angra do Heroísmo. Em 2022, também através de donativos regulares de diversos parceiros foi possível entregar 5.550 cabazes alimentares a 4.057 pessoas.

Centros de Acolhimento Temporário

No ano passado, 170 pessoas passaram pelo Abrigo do Porto e Abrigo da Graça, em Lisboa.

Entre janeiro de 2021 e março de 2022, a AMI assumiu a gestão partilhada de um Centro de Alojamento de Emergência Municipal para mulheres – a Casa do Lago – em estreita colaboração com a Câmara Municipal de Lisboa.

Para M., em tempos residente na Casa do Lago, as mulheres estão mais vulneráveis a situações de exclusão habitacional pelo “simples facto de serem mulheres”. Quando viveu na rua M. salvaguardou-se dormindo no Hospital de Santa Maria porque “sentia estar mais protegida”.


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