É de pequenino que se começa a defender a Terra e Claúdia, Catarina, Martim, Mariana, Sofia e André estão dispostos e ir tão longe que vão levar a julgamento no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos 33 países para crimes ambientais contra a humanidade.
Em 2017 decidiram processar 33 países por crimes ambientais e contra a humanidade, hoje, Claúdia, Catarina, Martim, Mariana, Sofia e André, com idades entre os 9 e os 22 anos, mantêm uma queixa única no mundo, no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Defendidos nas redes sociais por Leonardo DiCaprio, nomeado pela Organização das Nações Unidas como representante para as alterações climáticas, e convidados pela Netflix para protagonizar um documentário, afirmam “esta não é uma questão de mediatismo e de acusar e condenar, não queremos atacar, queremos dar aos Estados a oportunidade de se corrigirem e protegerem realmente o Ambiente”.
Entre 22 mil casos que chegaram ao T Europeu dos Direitos Humanos nos últimos anos, apenas 17 foram selecionados para prosseguir à Grand Chambre e destes apenas três estão diretamente ligados a questões ambientais. A queixa apresentada por recebeu “luz verde” do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e aguarda marcação de audiência até ao fim de 2022.
Caso raro, o grupo intrépido é conhecido entre políticos, personalidades das artes e ativistas ambientais como os únicos com coragem para levar Vladimir Putin a tribunal, já que a Rússia é um dos países contra as quais fazem queixa. Além da Rússia, da lista de países que alegam ser incumpridores na emissão de gases de efeito estufa, estão a Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, República Checa, Alemanha, Grécia, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Croácia, Hungria, Irlanda, Itália, Lituânia, Luxemburgo, Letónia, Malta, Países Baixos, Noruega, Polónia, Portugal, Roménia, República Eslovaca, Eslovénia, Espanha, Suécia, Suíça, Reino Unido, Turquia e Ucrânia.
No verão de 2017 o grupo, residente entre as zonas de Lisboa e Leiria, viu o país arder, em Pedrógão Grande e nos incêndios que se seguiram ao longo do resto do verão e no outono. Ficaram “perplexos pela inação perante tanta destruição e tudo o que ela ia significar nos anos seguintes”, recordam os irmãos Sofia e André Oliveira com 17 e 15 anos.
Decidiram que não podiam ficar em silêncio, era preciso, mais do que nunca, fazer valer os limites ambientais estabelecidos no Acordo de Paris, criado em 2015 e ratificado em 2016 pelos Estados-membros da União Europeia. “Estava em risco o direito à vida; o direito a ser ouvido; direito à privacidade porque as alterações climáticas levam a que não possamos estar livres de nos movimentar; o direito a estar em contacto com a natureza; e o direito a viver sem tortura que, no fim é o que representam os incêndios e a poluição”, alegam.
A solução para se fazerem ouvir foi unirem-se ao movimento “Youth 4 Climate Justice” da Global Legal Action Network (GLAN), organização internacional sem fins lucrativos, especializada em violações de direitos humanos, que conduziu o processo dos jovens portugueses ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. A GLAN atua partindo do princípio que a Convenção Europeia dos Direitos Humanos obriga os Estados a atuarem de forma concreta para reduzir as emissões de gases com efeito estufa.
Sobre a ação dos jovens portugueses, em comunicado, a GLAN esclarece que “a maioria dos casos movidos pelo tribunal de Estrasburgo não chega a este nível, motivo pelo qual esta decisão representa um grande passo em direção a um possível julgamento histórico sobre as alterações climáticas”.
Ativar a consciência coletiva
Lado-a-lado, Sofia e André contam que, “o quanto se fala deste caso e quão longe chegou, em todos os continentes, prova que é possível mudar, se unirmos as nossas vozes, em todo o mundo, contra quem está a cometer crimes ambientais”.
A dupla sempre assistiu a “programas de televisão e leu livros sobre o planeta Terra, o ambiente e o que é possível fazer para recuperar dos danos da poluição”. Depois da queixa no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos ter ganho uma dimensão altamente mediática “houve quem dissesse que o nosso interesse pelo ambiente era influenciado pelos nossos pais, porque ambos são biólogos, mas, a verdade é que desde que nos recordamos sempre nos interessamos por temas que envolvem a proteção e salvação do planeta”.
Os documentários do naturalista David Attenborough estão entre os programas preferidos de Sofia e André e “o filme “Don’t Look Up”, protagonizado por Leonardo DiCaprio, foi o despertar final de consciência e decidir que era preciso agir”, comenta André.
De Portugal, jovens esperam soluções
Sobre Portugal, Sofia e André apontam “a redução de gases efeito estufa, que não está a ser feita de acordo com as metas estabelecidas no Acordo de Paris”. As constantes crises causadas pela falta de água, em alargados períodos de seca, “também já deveriam ter sido precavidas”, contestam os irmãos destacando que “a tecnologia aliada à natureza tem grande potencial para soluções ambientais que envolvem a floresta e água”.
Sofia e André destacam a “importância das florestas para a regulação dos microclimas e conter os impactos da seca”, áreas que em Portugal “têm sido devastadas por sucessivos incêndios de grandes dimensões, ao longos dos últimos cinco anos, e sobre as quais as medidas que estão a ser tomadas são muito pequenas, perante a recuperação massiva que é necessária”. Para esta geração está claro que “sem vegetação de grande porte será difícil o solo reter água e quando houver ondas de calor não haverá coberto vegetal suficiente para proteger animais e humanos”.
Se há empresas com “culpa” na gestão da floresta e da água, Sofia e André preferem “direcionar o protesto diretamente para o Estado”. Esse foco coloca-os frente-a-frente com “a entidade máxima que tem a responsabilidade de regular o que é feito em território português contra o ambiente, porque se as empresas não estão a cumprir só o Estado tem o poder de as parar”.
Nuno Oliveira acredita que a ação dos filhos “vai mudar muitas coisas na defesa ambiental e no que os cidadãos comuns podem fazer pelo planeta”, ao mesmo tempo que reconhece os obstáculos que vão enfrentar, “sendo já personas non gratas para alguns países”.
O biólogo está certo de que “a mudança já está a acontecer”. Desde a SIC, à BBC, a chamadas de madrugada de órgãos de comunicação social da Coreia do Sul e Tanzânia, a palavra que Sofia, André, Claúdia e Mariana querem levar ao mundo não pára de circular.
